Inexigibilidades
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| Título | Descrição | Arquivo |
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| Inexigibilidade 005/2023 | Contrato nº 005/2023 firmado entre a Câmara Municipal de Várzea Branca, localizada no estado do Piauí, como CONTRATANTE, e a empresa Company Comunicação Ltda., como CONTRATADA. O contrato foi celebrado por meio de inexigibilidade de licitação, conforme o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A vigência do contrato é até 31/12/2023, e seu valor total é de R$ 15.600,00. O CONTRATANTE é representado pelo presidente Gilberto Pereira dos Santos, enquanto a CONTRATADA é representada pela Sócia-Administradora, Senhora Andrea Taynara Cavalcante Lima. |
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| Inexigibilidade 004/2023 | A Câmara Municipal de Várzea Branca, contratou a empresa L.A. de Oliveira Silva Software Ltda, sediada em Teresina, para a locação de uso de um software de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. O valor total do contrato é de R$13.200,00, dividido em 12 parcelas mensais de R$1.100,00. O contrato tem vigência de 12 meses, até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado conforme o Art. 57, II da Lei 8.666/93. A fundamentação legal para o contrato é a Lei 8.666/93, Art. 13, inciso V; Art. 25, caput, inciso II, e suas alterações posteriores, além da Lei 14.039/20. A fonte de recursos é um repasse do Executivo. |
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| Inexigibilidade 003/2023 | A Câmara Municipal de Várzea Branca, contratou a empresa J. I. da Silva Assis-ME (Exata Contabilidade) para fornecer serviços de assessoria técnica de consultoria e assessoria contábil, relacionados às prestações de contas mensais e anuais junto à Prefeitura Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, incluindo a elaboração de balancetes contábeis. O valor mensal do contrato é de R$ 5.000,00, totalizando R$ 60.000,00 pelo período de 12 meses, com vigência até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 57, II da Lei 8.666/93. A fundamentação legal para o contrato é a Lei 8.666/93, Art. 13, inciso V; Art. 25, caput, inciso II, e suas alterações posteriores, além da Lei 14.039/20. A fonte de recursos é um repasse do Executivo. |
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| Inexigibilidade 002/2023 | A Câmara Municipal de Várzea Branca, contratou a empresa U. de Acosta Assis EIRELI-ME (Exata Assessoria e Consultoria Contábil) para realizar o acompanhamento e elaboração da folha de pagamento, serviços no setor de pessoal, envio de GEFIP, RAIS, DIRF e E-Social, entre outras necessidades da câmara. O valor mensal do contrato é de R$ 3.000,00, totalizando R$ 36.000,00 pelo período de 12 meses, com vigência até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado conforme o Art. 57, II da Lei 8.666/93. A fundamentação legal para o contrato é a Lei 8.666/93, Art. 13, inciso V; Art. 25, caput, inciso II, e suas alterações posteriores, além da Lei 14.039/20. A fonte de recursos é um repasse do Executivo. |
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| Inexigibilidade 001/2023 | A Câmara Municipal de Várzea Branca, contratou Evandro da Costa Macedo, advogado, para prestar serviços de assessoramento administrativo e judicial nos assuntos de interesse da câmara. O valor total do contrato é de R$ 48.000,00, dividido em 12 parcelas mensais de R$ 4.000,00. O contrato tem vigência de 23 de janeiro de 2023 a 22 de janeiro de 2024 e é respaldado legalmente pela Lei 8.666/1993 e 14.039/2020. A fonte de recursos é um repasse do Executivo. Os signatários do contrato são Gilberto Pereira dos Santos e Evandro da Costa Macedo. |
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| Licitacao Inexigibilidade 003-22 Extrato Contrato | Prestação de serviços de Assessoria, Consultoria, Acompanhamento e Elaboração de Folha de Pagamento, Serviços no Setor de Pessoal, envio de GEFIP, RAIS, DIRF e E-Social, entre outras necessidades da Câmara Municipal de Várzea Branca-PI, envio das informações e SAGRES FOLHA DE PAGAMENTO e demais informações necessárias a Prestação de Contas junto ao TCE/PI e PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| Licitacao Inexigibilidade 002-22 Extrato Contrato | Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica em Contabilidade Pública, bem como a geração dos Balancetes mensais, envio das informações DOCUMENTAÇÃO WEB e SAGRES e demais informações necessárias a Prestação de Contas junto ao TCE/PI e PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| Licitacao Inexigibilidade 001-22 Extrato Contrato | Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica . |
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