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| Título | Descrição | Arquivo |
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| Dispensa de Licitação n 006/2023 | CONTIIATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI - sediada na Rua Filomena Lopes dos Santos s/n - Centro - Várzea Branca - PI, inscrita no CNP n• 04.837 .534/0001-28. CONTIIATAOO: W DOS S LIMA LTDA (INOVAÇÃO ENGENHARIA), com sede na Rodovia PI 144 - Localidade Maristela - Zona Rural - Sala 03 - CEP 64.782-000-JUREMA-PI, Inscrita no CNPJ n• 41.499.495/0001-22. OBJElO: Execução dos serviços de REFORMA DO PR~DIO SEDE da Câmara Municipal de Várzea Branca - PI, celebrado com fundamento no artigo 75, Inciso 1, da Lei 14.133/2021. VAIDR CONTIIATAOO: R$ 60.661,28 (Sessenta mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). VIGtNCA: 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133, Art. 75, Inciso li. FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATARIOS: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS CPF n•. 129.702.218-10 e WILLIAN DOS SANTOS LIMA CPF n• 603.596.793-07. |
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| Dispensa de Licitação n 005/2023 | CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA · PI - sediada na Rua Filomena Lopes dos Santos s/n - Centro -Várzea Branca - PI, inscrita no CNP n• 04.837.534/0001 -28. CONTRATADO: AILTON E JONAS LTDA (POSTO SANTA TEREZINHA), sediada na Avenida Professora Maria Divina s/n - Centro - Município de Várzea Branca - Piauí, inscrita no CNPJ 10.863.981/0001-54. ORJETO: Fornecimento parcelado de Gasolina Comum, destinada a consumo nos veículos a serviço do Legislativo Municipal de acordo com a Proposta aprovada pela CONTRATANTE. VALOR CONTRATADO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133, Art. 75, Inciso li. FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATARIOS: Gilberto Pereira dos Santos CPF n•. 129.702 .218-10 e Airton Ferreira Lima CPF N• 295.721.688-43. |
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| Dispensa de Licitação n 002/2023 | CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI - sediada na Rua Filomena Lopes dos Santos s/n - Centro - Várzea Branca - PI, Inscrita no CNP no 04.837 .534/0001-28. CONTRATADO: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA, C.N.P.J. N• 07.989.781/0001-38, com endereço à Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos 173 - sala 02 Edifício Ana Cecilia - Centro-Teresina• PI, CEP: 64.0D0-450. OBJETO: Divulgaçao em Jornal Impresso, dos atos oficiais do legislativo de Várzea Branca -PI, durante o ano de 2023. VAloR CONTRATADO: R$ 7.272,00 (Sete mil e duzentos e setenta e dois reais). VIG~NCIA: 12 (doze) meses - 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 57, 11, da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, li, da Lei n• 8.666, de 21.06.93. FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATARIOS: Gilberto Pereira dos Santos CPF n•. 129.702.218-10 e Mara Luciana de Veloso e Igreja CPF n• 481.527.143-72. |
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| Dispensa de Licitação n 004/2023 | CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI - sediada na Rua Filomena Lopes dos Santos s/n - Centro -Várzea Branca - PI, Inscrita no CNP n 04.83 7 .534/0001-28. CONTRATADO: BRAZ FERREIRA DE SOUSA, brasileiro, Inscrita no CPF ne 285.214.108-67, residente no município de Várzea Branca - PI. 08JETO: locação de um VEICULO FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0, ANO 2013/14, Placas OVY 0S40, Chassi, destinado a viagens a serviço do legislativo local, no município de Várzea Branca - PI e municípios vizinhos. VALOR CONTRATADO: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) no periodo. VIGeNCIA: 09 (nove) meses - 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 57, li, da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133, Art. 75, Inciso li. FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATARIOS: Gilberto Pereira dos Santos CPF n1• 129.702.218-10 e Braz Ferreira de Sousa CPF n 285.214.108~7. |
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| Dispensa de Licitação n2 003/2023 | CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI - sediada na Rua Filomena Lopes dos Santos s/n - Centro - Várzea Branca - PI, inscrita no CNP nº 04.837.534/0001-28. CONTRATADO: CAETANO FERREIRA DA COSTA, CPF 144.040.298/10, residente na cidade de Várzea Branca -PI. OBJETO: locação de uma Motocicleta Honda NRX Bross, ano 2014, Placas OEG9J82, Chassi KD0SESE314725. VALOR CONTRATADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses-31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 57, li, da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 11, da Lei nº 8.666, de 21.06.93. FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATARIOS: Gi lberto Pereira dos Santos CPF nº. 129.702.218-10 e Caetano Ferreira da Costa CPF nº 144.040.298-10. |
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| Dispensa 002/2023 | Contratação realizada pela Câmara Municipal de Várzea Branca. O contrato foi firmado com a empresa Diário Oficial dos Municípios Ltda, sediada na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 173, sala 02, Edifício Ana Cecilia, Centro, Teresina, PI, inscrita no CNPJ 07.989.781/0001-38, como CONTRATADA. O objeto do contrato é a divulgação em jornal impresso dos atos oficiais do legislativo de Várzea Branca - PI, durante o ano de 2023. O valor contratado é de R$7.272,00 (sete mil e duzentos e setenta e dois reais) e a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, até 31 de dezembro de 2023. O contrato pode ser prorrogado de acordo com o Art. 57, II, da Lei 8.666/93. A fundamentação legal para a contratação é o art. 25, II, da Lei nº 8.666, de 21.06.93. A fonte de recursos é o repasse do Executivo. Os signatários do contrato são Gilberto Pereira dos Santos, CPF 129.702.218-10, representando a CONTRATANTE, e Mara Luciana de Veloso e Igreja, CPF 481.527.143-72. |
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| Dispensa 005/2023 | Contratação realizada pela Câmara Municipal de Várzea Branca. O contrato foi firmado com a empresa Ailton e Jonas Ltda (Posto Santa Terezinha), sediada na Avenida Professora Maria Divina, s/n, Centro, no município de Várzea Branca, inscrita no CNPJ 10.863.981/0001-54, como CONTRATADA. O objeto do contrato é o fornecimento parcelado de gasolina comum, destinada ao consumo nos veículos a serviço do Legislativo Municipal, de acordo com a proposta aprovada pela CONTRATANTE. O valor contratado é de R$15.000,00 (quinze mil reais) e a vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2023. A fundamentação legal para a contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133. A fonte de recursos é o repasse do Executivo. Os signatários do contrato são Gilberto Pereira dos Santos, CPF 129.702.218-10, representando a CONTRATANTE, e Ailton Ferreira Lima, CPF 295.721.688-43, representando a CONTRATADA. |
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| Dispensa 004/2023 | Contratação realizada pela Câmara Municipal de Várzea Branca. O contrato foi firmado com Braz Ferreira de Sousa, CPF 285.214.108-67, residente no município de Várzea Branca, como CONTRATADO. O objeto do contrato é a locação de um veículo FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0, ano 2013/14, com placas OVY0S40 e chassi a ser utilizado em viagens a serviço do legislativo local, tanto no município de Várzea Branca quanto em municípios vizinhos. O valor contratado é de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por mês, totalizando R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) durante o período do contrato, que possui vigência de 9 (nove) meses, com término em 31 de dezembro de 2023. O contrato poderá ser prorrogado conforme o Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A fundamentação legal para a contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133. A fonte de recursos é o repasse do Executivo. Os signatários do contrato são Gilberto Pereira dos Santos, CPF 129.702.218-10, representando a CONTRATANTE, e Braz Ferreira de Sousa, CPF 285.214.108-67, representando a CONTRATADA. |
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| Dispensa 003/2023 | O extrato do Contrato nº 007/2023 refere-se a uma contratação realizada pela Câmara Municipal de Várzea Branca, como CONTRATANTE. O contrato foi firmado com Caetano Ferreira da Costa, CPF 144.040.298/10, residente na cidade de Várzea Branca, como CONTRATADO. O objeto do contrato é a locação de uma motocicleta Honda NRX Bros, ano 2014, com placas OEG9J82 e chassi KD0SESE314725. O valor contratado é de R$9.000,00 (nove mil reais). A vigência do contrato é de 9 (nove) meses, com término em 31 de dezembro de 2023. O contrato poderá ser prorrogado conforme o Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A fundamentação legal para a contratação é o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, que trata da dispensa de licitação. A fonte de recursos é o repasse do Executivo. Os signatários do contrato são Gilberto Pereira dos Santos, CPF nº 129.702.218-10, representando a CONTRATANTE, e Caetano Ferreira da Costa, CPF nº 144.040.298-10, representando a CONTRATADA. |
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| 01/2022 | OBJETO: Execução de Serviços de Engenharia para Reforma e Modernização da Câmara Municipal de Várzea Branca - PI. |
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